POLÍTICAS CURRICULARES: A MATEMÁTICA E O ENSINO MÉDIO NAS PESQUISAS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL

Valdineia Rodrigues Lima

valdineia@unifesspa.edu.br

Ana Clédina Rodrigues Gomes

ana.cledina@unifesspa.edu.br

RESUMO

As reformas educacionais que ocorreram no Brasil na década de 1990 têm suscitado no campo educacional modificações profundas que impactam a gestão, o trabalho docente e o currículo escolar. No ensino médio o debate tem se intensificado nos últimos anos. Dessa forma, a pesquisa tem por objetivo investigar as políticas curriculares para o ensino médio com apontamentos sobre o ensino de matemática, no período de 2010 a 2019. Trata-se de um recorte de uma pesquisa bibliográfica, por meio do estado da arte, em uma abordagem qualitativa. Os resultados mostram que as pesquisas envolvendo as políticas curriculares estão centradas no ensino fundamental e evidencia uma escassez de produções acerca do ensino de matemática, principalmente no ensino médio.

Palavras-chave: Políticas Curriculares. Ensino Médio. Ensino Matemática. 

INTRODUÇÃO

A Matemática vem sendo, ao longo dos anos, alvo de avaliações em larga escala nacionais e internacionais, apresentando uma média relativamente baixa se comparada a outros países.

Tal fato acabou por influenciar diretamente nas reformas educacionais curriculares no Brasil, que impactam a gestão, o trabalho docente e o currículo escolar, principalmente na reforma do ensino médio, que utilizou o discurso sobre o baixo rendimento dos alunos para justificar desde o início a necessidade da reforma. Ao constatar que mesmo com investimentos, o ensino médio estava em defasagem, com altos índices de evasão e distorção idade e série (BRASIL, 2013). 

O pedido de urgência para aprovação da Medida Provisória (MP) 746/16, que resultou na homologação da Lei da Reforma do Ensino Médio nº 13.415/17, por meio do documento Exposição de Motivos (EM nº 00084/2016/MEC), apresentou os resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) entre os motivos para justificar o pedido de urgência (BRASIL, 2016).

Diante do cenário que envolve as reformas curriculares e os baixos índices educacionais, torna-se evidente os desafios no campo do ensino de matemática no ensino médio. Dessa forma, a pesquisa tem como objetivo investigar as políticas curriculares para o ensino médio com apontamentos sobre o ensino de matemática, no período de 2010 a 2019. Na busca por respostas para a seguinte questão: Como se dão as políticas curriculares para o ensino médio e como o ensino de matemática vem se desenvolvendo a partir de tais políticas?

Na seção subsequente será apresentada uma breve contextualização sobre as políticas curriculares, a partir do ciclo de políticas, em seguida a apresentação dos procedimentos metodológicos que direcionaram o andamento da pesquisa. Por fim, a discursão dos resultados.

POLÍTICAS CURRICULARES A PARTIR DO CICLO DE POLÍTICAS

As mudanças no campo das políticas curriculares segundo Lopes (2004) têm ganhado tanto destaque, a ponto de serem analisadas como se fossem a própria reforma educacional, abordando a centralidade que o currículo tem assumido nas políticas educacionais. Quando se determina princípios para que se possa pensar o currículo “estabelece seu regime de verdade produzido pelas reformas curriculares” (COSTA, 2011, p. 20).

Entretanto, considerar a educação como acontecimento para Theodoro (2018) necessita levar em conta o imponderável e o imprevisto, tendo em vista que, a política nem sempre resulta no esboçado. Assim, a compreensão das políticas curriculares não pode ocorrer de maneira simplista, à medida que são “uma produção de múltiplos contextos sempre produzindo novos sentidos e significados para as decisões nas instituições escolares” (LOPES E MACEDO, 2011, p. 273). 

O que demanda a necessidade estabelecer alguns percursos para que se possa conhecer o processo de elaboração e efetivação dessas políticas curriculares, com a identificação do contexto em que foi gerada e implementada, as discussões e negociações, e os desafios e dilemas que se fazem presentes nesse processo. Nesse sentido, o ciclo de políticas proposto por Stephen Ball foi composto inicialmente por três contextos inter-relacionados: de influência, de produção do texto político e da prática (LOPES; MARCEDO, 2011). Trata-se de uma abordagem que embora possa parecer simples, Mainardes (2018, p. 8) esclarece que “é um referencial complexo, que demanda diversas investigações e ainda a adoção de um referencial teórico que dê sustentação para a análise de políticas específicas”. Sendo assim, torna-se imprescindível compreender os contextos em que as políticas curriculares foram elaboradas e implementadas, para que se possa compreender a forma como foram arquitetadas e suas reais intensões.

PROCEDIMENTO METODOLÓGICO

O estudo foi desenvolvido por meio de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa. Pois esse tipo de pesquisa possibilita ao pesquisador segundo Fonseca (2002) e Creswell (2010) conhecer o que foi estudado sobre o assunto e compartilhar ao leitor resultados de diversos outros estudos intimamente relacionados ao que está trabalhando, dialogando amplamente com os temas e preenchendo lacunas, à medida que é feito levantamento e análise da literatura, com o objetivo de “recolher informações ou conhecimentos prévios sobre o problema a respeito do qual se procura a resposta” (FONSECA, 2002, p. 32). O que possibilitou a realização do estado da arte das produções acadêmicas que abordaram as pesquisas sobre as políticas curriculares para o ensino médio, com foco no ensino de matemática.

O levantamento das pesquisas sobre o tema proposto foi realizado no Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no período de 2010 a 2019, com os descritores: Política de Currículo, Política Curricular, Proposta Curricular, Políticas Educacionais e Currículo de Matemática. Sendo selecionadas 182 produções com o descritor Política Curricular e 74 pesquisas com o descritor Currículo de Matemática, destas 11 foram analisadas na integra.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A análise das produções sobre as políticas curriculares para o ensino médio no período de 2010 a 2019, mostraram que metade das pesquisas fazem uso da abordagem do ciclo de políticas. Mainardes (2018) apresenta duas hipóteses para justificar o interesse pelo uso dessa abordagem, primeiramente, por se tratar de um método de análise de políticas que oferece elementos teórico-metodológicos para o desenvolvimento do estudo e a segunda hipótese de deve ao fato de existir textos introdutórios dessa abordagem, em Língua Portuguesa, sendo que, ainda é restrito referenciais teórico-metodológicos para análise de políticas na literatura brasileira.

Quanto a distribuição por região, a pesquisa averiguou que 46% se encontra na região Sudeste, maior concentração e que apenas 6% integram a região norte, menor concentração, evidenciando uma disparidade entre as regiões. Tendo em vista que 82% das produções acadêmicas estavam na área de conhecimento Educação, nota-se uma demanda para expansão de pesquisas em outras áreas de conhecimento.

O trabalho constatou que as teses e dissertações que englobam as políticas curriculares voltadas para a educação básica estão focadas no ensino fundamental, apontando a existência de poucos estudos no ensino médio. Para Costa (2011, p. 5) essa carência “é reveladora de certo descuido com essa etapa da educação, em particular, no que tange ao currículo de Matemática”. 

Segundo Theodoro (2018) as dissertações e teses que abordam a matemática analisam, em sua grande maioria, um assunto específico de algum conteúdo. Embora houvesse pesquisas sobre a matemática, nas produções analisadas nesse estudo, a maioria abordou um conteúdo específico, o que evidencia a escassez de pesquisas que investiguem os resultados dessas políticas no ensino de matemática, principalmente no ensino médio, o que reforça e justifica a realização da pesquisa em andamento.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A pesquisa descrita foi delineada em traços iniciais, à medida que se incorpora como parte de uma pesquisa mais ampla e possibilitou uma percepção maior sobre a temática de pesquisa, de forma a compreender como têm sido desenvolvidas as teses e dissertações sobre as políticas curriculares para o ensino médio, em especial o ensino de matemática. 

De modo geral, constatou-se que o problema de pesquisa denotou a carência de estudos que abrangem as políticas curriculares para o ensino médio e ainda expôs a escassez de trabalhos que envolve o ensino de matemática. Dessa forma, o desenvolvimento de pesquisas que analisem o ensino de matemática e não somente um conteúdo específico dessa disciplina, possibilita ampliar e compreender de maneira mais ampla as políticas curriculares para o ensino médio e os seus impactos no ensino de matemática.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Projeto de lei 6840 de 27 de novembro de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. Brasília, 2013. Disponível em:http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=8B59E123B7CF66041AB0B357CC75617E.proposicoesWebExterno1?codteor=1200428&filename=PL+6840/2013. Acesso em: 27 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Exposição de motivos nº 00084/2016/MEC. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP-746-16.pdf. Acesso em: 27 out.2020.

COSTA, José Carlos Oliveira. O currículo de matemática no ensino médio do Brasil e a diversidade de percursos formativos. Orientador: Vinício de Macedo Santos. 2011. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

FONSECA, João José Saraiva de. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

LOPES, Alice Casimiro. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Rev. Bras. Educ., n.26, p. 109-118, mai./ago. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/n26/n26a08.pdf . Acesso em: 26 out. 2020.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Contribuições de Stephen Ball para o estudo de políticas de currículo. In: BALL, Stephen J. e MAINARDES, Jefferson. (Orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011 p. 248-282.

MAINARDES, Jefferson. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais. V. 12, n. 16. Ago. 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217/36164. Acesso em: 27 out. 2020.